Processo 166226/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:45
Autuado em 31/03/2010 09:45
Oficio de encaminhamento 103/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 39/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   39/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/01/2011 Acórdão   39/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado ORLANDO ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 16:29 Recibo de Petição Intermediária - 576030/19, de 27/08/19 - Protocolo: 576030/19
14/07/2011 09:15 AR devolução dos autos fisicios
29/04/2011 11:51 Juntada de AR ofício 178/11-OPD-GP
26/08/2010 11:07 do Protocolo nº 452784/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 839/10-OCN-DCM do Sr. Orlando Alves de Almeida
09/08/2010 15:20 do aviso de recebimento do ofício nº 839/2010-OCN-DCM
07/05/2010 17:26 do Protocolo nº 203636/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   839/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2011 287 Acórdão nº 39/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 292/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:33 DP  
29/08/2019 15:05 CMEX Informação nº 5273/2019 -
04/04/2011 15:50 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 160/2016 -
30/03/2011 16:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 136/2011 -
29/03/2011 11:49 DP Informação nº 554/2011 -
17/03/2011 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 178/2011 -
25/02/2011 16:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2011 -
21/02/2011 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 312/2011 -
24/01/2011 09:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 95/2011 -
21/01/2011 14:54 DG  
21/01/2011 11:18 S2C  
19/01/2011 15:13 DG  
13/12/2010 13:12 GAJTL  
06/12/2010 14:40 SMPjTC Parecer nº 12089/2010 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
29/10/2010 09:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1171/2010 -
29/10/2010 09:22 DCM Instrução nº 3065/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 14:59 SITIO  
17/05/2010 11:31 DCM Instrução nº 1483/2010 - MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
17/05/2010 11:31 DCM Ofício de Contraditório nº 839/2010 -
10/05/2010 12:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 292/2010 -
31/03/2010 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 459/2010 -
31/03/2010 09:45 DP  

Voltar a Consulta